Heranças e Legados

Fornecemos orientação especializada, ajudando os nossos clientes a proteger o seu património e garantir que os seus desejos sejam respeitados após a sua partida. Oferecemos soluções para questões complexas de heranças, testamentos, partilhas e planejamento sucessório. Conte connosco para alcançar segurança jurídica.

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Proteção do Património

Garantindo a proteção do seu património e a realização dos seus desejos após o seu falecimento. Iremos orientá-lo em todas as etapas do processo, desde o planeamento sucessório até à partilha de bens, garantindo segurança e tranquilidade para si para a sua família.

Experiência e Conhecimento Especializado

Estamos atualizados com as leis e regulamentações vigentes em Portugal, o que nos permite oferecer soluções personalizadas e estratégias eficazes para enfrentar desafios complexos relacionados com heranças, testamentos e partilhas. Conte connosco para uma assistência jurídica sólida e confiável.

Abordagem Personalizada

Comprometidos em entender as suas necessidades e objetivos individuais, oferecendo uma abordagem personalizada para garantir que as preocupações sejam devidamente atendidas. Estamos prontos para fornecer aconselhamento legal , adaptado às suas circunstâncias específicas.

Direito Sucessório

Quais são os principais documentos envolvidos em um processo de sucessão

Os principais documentos incluem o testamento, certidões de óbito e nascimento, inventário dos bens do falecido, certificado de registo de óbito, entre outros.

É possível contestar um testamento?

Sim, é possível contestar um testamento com base em determinadas circunstâncias, como suspeitas de coação, incapacidade mental do testador ou desigualdade na distribuição dos bens.

Como é determinada a partilha dos bens em um processo de sucessão?

A partilha dos bens em um processo de sucessão é determinada pela lei portuguesa. Em caso de inexistência de testamento, os herdeiros são definidos pela ordem de sucessão legal, levando em consideração a relação de parentesco e a existência de cônjuge ou filhos.

Quais são os impostos relacionados a heranças em Portugal?

 Em Portugal, existem impostos sobre heranças, como o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do Selo e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Gratuitas de Bens (IMTGB). As alíquotas e isenções podem variar dependendo do valor dos bens e do grau de parentesco entre o falecido e o herdeiro. É importante consultar um advogado especializado para entender as obrigações fiscais específicas.

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